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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:36
Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:22
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:27
Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar
Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:40
Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa
Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a demissão de empregada de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:09
Empresa consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral
A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:36
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:42
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:53
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59
Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:01
Após rescisão contratual, processo envolvendo médicos da Santa Casa de Palmital é extinto
Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:01
Clipping de Legislação (24 a 28 de Outubro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:28
Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS
Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:10
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional
Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34
Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30
Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário
Apelação Cível.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:38
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44
Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa
A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora
